A letargia dos atos cartorários no Brasil e o prejuízo ao empreendedorismo
FADIVALE
Faculdade
de Direito do Vale do Rio Doce
Dhennis Wheberth Barbosa
A letargia dos atos cartorários no Brasil e o prejuízo ao
empreendedorismo
Breve comparação
Governador Valadares MG
Junho de 2021
Agradecimentos
Expresso aqui meus agradecimentos ao eminente
professor de Direito Empresarial/Fadivale Dr. Ricardo Costa pelo desafio a mim
proposto. Ao término de mais uma prova (um dia após), em meio a outros
trabalhos acadêmicos de um mestrado que ocorre nos Estados Unidos da América em
Tecnologias Emergentes da Educação, e ainda cursos de pós graduação e
especialização diretos na plataforma do Ministério da Educação que tenho que
cumprir por ser diretor escolar, surgiu o professor propondo-me a realização de
um artigo científico sobre Direito Empresarial, sua matéria. Um susto pelo
volume de trabalhos aos quais já me dedicava, mas ao mesmo tempo um alento ao
perceber que o professor confiava na possibilidade de êxito do que ali era
proposto. Além do mais, gosto de trabalhar sob pressão; me faz bem. Assim como
costumam dizer: desafio apresentado, desafio cumprido. Deixo minha gratidão!
ÍNDICE
1-
INTRODUÇÃO.......................................................................................5
2-
DESENVOLVIMENTO............................................................................5
3-
CONCLUSÃO.........................................................................................7
7-
BIBLIOGRAFIA........................................................................................8
Resumo
Neste
presente trabalho pretendemos mostrar o quão prejudicial e moroso é o
tratamento que o sistema cartorário brasileiro dispensa no atendimento em
geral, seja à pessoa física ou mesmo no atendimento a uma empresa. E isto
independe da necessidade apresentada pelo requerente do serviço. De uma forma
quase orquestrada e também rotineira, o que se vê no dia a dia dos cartórios,
rara exceção, é um tratamento infantil, descompromissado, de péssimo humor e
abarcado pela extrema falta de empatia e de profissionalismo. Não obstante,
tem-se que no Brasil, diferente de tantos outros países tecnicamente mais
avançados, nenhum ser humano pode tratar de negócios ou empresas sem que passe
pelos cartórios, assim como nenhuma empresa o será sem que enfrente pelos seus
responsáveis as mesmas tormentas e burocracias. Mais do que gerar empregos e
renda, o que parece mesmo importar por aqui é o carimbo.
Palavras
chave: cartório, documentos, empresas, tempo, oficial.
Summary
In this present work we intend to show how harmful and
time consuming is the treatment that the Brazilian notary system provides in
the service in general, either to the individual or even to the service of a
company. This is independent of the need presented by the service applicant. In
an almost orchestrated and also routine way, what you see in the day-to-day of
the registry offices, a rare exception, is a childish treatment, uncompromised,
in a bad mood and encompassed by the extreme lack of empathy and
professionalism. Nevertheless, in Brazil, unlike so many other technically more
advanced countries, no human being can deal with businesses or companies
without going through notaries, just as no company will be without facing the
same storms and those responsible for them. bureaucracies. More than generating
jobs and income, what really seems to matter here is the stamp.
Keywords: notary, documents, companies, time,
official.
Introdução
Diante
das tantas reclamações sobre a qualidade dos serviços notariais existentes no
Brasil, seu alto custo e a sua letargia nos atendimentos, e ouvindo de forma
muito enfática sobre a boa qualidade dos serviços similares em outros países,
propusemos realizar uma breve pesquisa para levantarmos tais dados, e assim podermos
entender com mais precisão o que de fato ocorre, e ainda o que está por trás de
tantos atrasos e tantas reclamações. Realizamos então uma pesquisa de campo/qualitativa,
utilizando tanto dados e documentos já existentes e em nossa posse, dentro e
fora do país, como também pesquisa de averiguação nos próprios cartórios, onde
pudemos levantar dados, preços e serviços por estes prestados e então ter uma
ideia mais límpida sobre o que de fato ocorre. Claro que aqui não se pretende
chegar ao ápice do entendimento e dizer: estamos satisfeitos com os resultados
e chegamos a uma conclusão absoluta. No senso mais preciso seria dizer que aqui
pretendemos lançar um pouco mais de luz sobre o tema e, quem sabe, até provocar
caminhos de sensatez para que, quem sabe, tal serviço possa ser alvo de uma
melhora na qualidade, no atendimento, nos valores cobrados, na clareza, e
sobretudo no atendimento mais polido e eficiente que o cliente tanto deseja lhe
seja oferecido.
Desenvolvimento
Sabe-se
que o Brasil ocupa uma posição nada confortável para aqueles que desejam empreender no país. Na verdade, hoje
o país está, segundo recente pesquisa do Banco Central do Brasil1 na
124ª posição entre os países que apresentam facilidades para se fazer negócios.
Claro, não é nada cômoda essa posição: 124º lugar; na verdade é vergonhosa, se
considerarmos um volume de cerca de cento e noventa países no planeta. Haja
vista que somos do grupo das doze maiores economias do mundo, e já houve tempo,
como na década passada, em que chegamos a ser a sexta maior economia do
planeta, urge a necessidade de expressar o nada cômodo lugar que ocupamos no
rol dos países onde se pretenda realizar algum negócio. Doutra forma seria
dizer uma contrariedade a Cabral, fato que se tornou dito popular, quando este
diz: “Nesta terra em si plantando tudo dá”.
Então diria alguém: “Tudo, menos empresas pois a burocracia cartorária
não as deixa vingar e menos ainda produzir”. Aqui torna-se imperioso dizer que
quando se fala em cartório nem sempre estaremos nos referindo àqueles lugares
com a plaquinha indicativa: “Cartório”. A verdade é que a burocracia cartorária
começa bem antes, mesmo em outros cartórios que nem sempre terão a tal
plaquinha. Pode ser uma repartição pública, uma sala de atendimento, uma
delegacia de polícia, uma autarquia pública federal ou mesmo estadual ou ainda
municipal. O fato é: a burocracia cartorária começa muito antes de qualquer
coisa. Talvez o exemplo mais simples que se possa aqui postar é o fato de você
em pessoa diante de uma autoridade ser mandado a um cartório para reconhecer
sua assinatura como sendo sua. E de lá volta com um papel assinado por outra
pessoa avessa ao caso que se pretenda cuidar, e agora irá apresentar aquele
mesmo papel para aquela mesma autoridade com um outro papel do cartório que
agora sim, está provado que a sua assinatura é sua. Quando não constrangedor,
essa prática notarial soa ridícula e em desmerecimento à confiança natural que
se deveria ter. Assim a letargia dos atos cartorários no Brasil e o prejuízo ao
empreendedorismo é muito mais sério do que se possa a princípio imaginar.
Desenvolvimento que não aparece, desemprego que aumenta, e renda que não sobe.
Estes são apenas alguns dos muitos sintomas. Mas podemos aqui fazer uma breve
comparação para podermos entender melhor a situação. Vejamos este quadro
comparativo2:
Como
pode ser observado no quadro acima, o Brasil por causa da extensa burocracia,
deixa a cada ano um bom lugar em que deveria estar, cedendo tal posição para
outras nações que aprenderam a desburocratizar em favor do empreendedorismo e
da satisfação nacional. Coisas que ainda precisamos aprender. Veja que do 9º
lugar em 2019 passamos para 12º já em 2020. No tocante a isto, pensando no
progresso, foi sancionada a lei nº 14.063/2020 pelo presidente da república
Jair Messias Bolsonaro. Essa lei que já pode ser entendida como bom princípio
da desburocratização, criou liberdades antes alijadas, e que eram dadas como
coisas de primeiro mundo e de países evoluídos não pertencentes a nós. Seguindo
o mesmo raciocínio, o governo de Minas Gerais acaba de lançar um projeto com
objetivos similares, chamado “Destrava Minas”, que pode ser observado em
diversas mídias3, cujo o objetivo é exatamente romper com os atos
burocráticos de impedimento, de forma que venha minimizar e agilizar os passos
daqueles que pretendem empreender no estado, sem que tenham que enfrentar a
mesma perdulária burocracia.
Conclusão
Observados
estes pontos que são impossíveis de serem negados ou negligenciados, concluímos
que o serviço notarial/cartorário no Brasil tem um longo caminho ainda a ser
percorrido, principalmente no tocante à humanização, aperfeiçoamento técnico,
minoração de valores cobrados e agilidade associada à qualidade do que se pretende
nestes ambientes. Mas também entendemos que tal caminho, ainda que longo, não
pode ser feito em tempo igualmente longo, haja vista que isto seria uma
decretação de morte para o serviço, e ao mesmo tempo permitir que o Brasil
permaneça deitado em berço esplêndido sem se levantar. O que podemos precisar é
que resta muito a aprendermos com países que aprenderam a desburocratizar para
que a vida do cidadão seja menos complicada em situações onde barreiras foram
criadas com a única intenção da obtenção de lucros e não de progresso.
Bibliografia
2 - https://blogdoibre.fgv.br/posts/como-o-brasil-se-situa-entre-maiores-economias-do-mundo-no-pos-covid - Acessado em
30/05/2021
3 - https://diariodocomercio.com.br/economia/destrava-minas-classifica-risco-ambiental-de-atividades-economicas-e-otimiza-ambiente-de-negocios/ - Acessado em
31/05/2021
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